Documentos, programas, ART e assinaturas
OP-32 · 13 documentos — os arquivos são reais, já existentes na pasta do projeto (PGR/PCMSO/LTCAT/laudos/PCA/PPR/PGRS/ART de CT 55 e CT 71). Metadados legais (emissor, aprovador, vigência) são mock. Assinatura especializada (ICP-Brasil) fica só como estado de tela — decisão D10 do documento funcional ainda pendente de validação jurídica.
3 documento(s) precisam de atenção
- PGR (CT-71) — CT-55 já está na revisão 2026 (rev 08) — este ainda é a versão 2025. Alinhar.
- PCA (CT-55) — Assinatura ainda não coletada.
- ART (CT-55) — ART é de 2024, anterior à revisão 08/2026 do PGR que ela assina — provável necessidade de nova ART.
| Documento | Contrato | Revisão | Vigência | Assinatura | Status | |
|---|---|---|---|---|---|---|
PGR GRO_PGR_2025_WN_PETROBRAS_SERGIPE_ATUALIZAÇÃO_NR_01.pdf | CT-71 | 2025 — atualização NR-01 | 2026-08-01 | Assinado (ICP-Brasil) | Em revisão | |
PCMSO PCMSO WN-PETROBRAS SEDE 2026 rev 02.pdf | CT-71 | 2026 — rev 02 | 2027-01-15 | Assinado (ICP-Brasil) | Vigente | |
LTCAT LTCAT_2025_WN_PETROBRAS_SERGIPE_1.pdf | CT-71 | 2025 — 1ª emissão | 2027-03-01 | Assinado (ICP-Brasil) | Vigente | |
Laudo de Insalubridade e Periculosidade LAUDO_INSAL_PERIC_2025_WN_PETROBRAS_SERGIPE_1.pdf | CT-71 | 2025 — 1ª emissão | 2027-03-01 | Assinado (ICP-Brasil) | Vigente | |
Laudo de Insalubridade e Periculosidade LAUDO DE INSALUBRIDADE E PERICULOSIDADE SEDE 2025.pdf | CT-55 | 2025 — 1ª emissão | 2027-02-01 | Assinado (ICP-Brasil) | Vigente | |
ART ART LTCAT WN PETROBRAS SEDE 2024 ASSIN.pdf | CT-55 | 2024 | — | Assinado (ICP-Brasil) | Vigente | |
LTCAT LTCAT WN PETROBRÁS SEDE 2024.pdf | CT-55 | 2024 — 1ª emissão | 2026-12-01 | Assinado (ICP-Brasil) | Vigente | |
PCA PCA EDISER CT 55.pdf | CT-55 | 2026 — 1ª emissão | 2027-06-01 | Pendente | Em revisão | |
PCMSO PCMSO WN-PETROBRÁS SEDE 2026.pdf | CT-55 | 2026 — 1ª emissão | 2027-01-15 | Assinado (ICP-Brasil) | Vigente | |
ART ART PGR PETROBRAS SEDE 2024 ASSINADA.pdf | CT-55 | 2024 | — | Assinado (ICP-Brasil) | Em revisão |
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